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Pagador do frete e tomador do serviço na viagem

Numa viagem de venda, duas perguntas parecidas têm respostas diferentes: de quem é o contrato que define o valor do frete e quem paga esse frete. Este artigo explica o campo Tomador do serviço da viagem, o seletor Pagador do frete e o que cada escolha muda nos DTs gerados.

Onde fica

Na edição da viagem, em Operações > Viagens, dentro do quadro Dados da viagem. O bloco do tomador e do pagador aparece junto ao campo Tomador do serviço. Ele existe nas viagens de venda: a edição de cargas de compra (Operações > Cargas) não tem tomador do serviço nem o seletor.

Novidade de organização: os antigos quadros Dados da carga e Dados da viagem viraram um só, Dados da viagem, tanto em Viagens quanto em Cargas. Os campos continuam disponíveis (modal, operação, veículos, motoristas, notas e os demais); eles apenas passaram a ficar juntos, porque todos descrevem a viagem. O quadro único aparece logo depois da lista de OTs, antes de Simulação e Redespacho, e as Notas ficam por último.

O tomador do serviço e o grupo dele

O tomador do serviço da viagem é a pessoa (cliente) que contrata o transporte. Ele cumpre dois papéis ao mesmo tempo:

  • é o cliente pelo qual o contrato de frete é escolhido para calcular o valor do frete;
  • é o tomador do CT-e emitido para a viagem.

O contrato é resolvido pelo grupo da pessoa: um contrato cadastrado para um grupo de clientes vale para qualquer pessoa desse grupo (veja Cadastrando um contrato, campo Grupo tomador do serviço). Por isso, logo abaixo do campo, uma linha informa a situação da pessoa escolhida:

O que a tela mostra O que significa
Grupo: <nome do grupo> — os contratos do grupo também valem. A pessoa pertence a um grupo. Valem os contratos cadastrados para ela e os cadastrados para o grupo.
Esta pessoa não tem grupo: só valem os contratos cadastrados para ela. A pessoa não tem grupo no cadastro. Se o contrato do seu cliente foi cadastrado para um grupo, ele não será encontrado. Inclua a pessoa no grupo (no cadastro de pessoas) ou escolha outra pessoa do grupo.

O aviso de "sem grupo" aparece apenas ao editar a viagem. É um aviso, não um erro: você pode salvar mesmo assim.

O que o seletor "Pagador do frete" decide

O seletor aparece somente quando há tomador do serviço informado. Ele define quem é tratado como pagador do frete nos DTs de receita gerados pela viagem. Esse pagador é usado no faturamento e no cálculo do ICMS e do CFOP do CT-e.

Opção Quem é o pagador
O tomador do serviço (padrão) O próprio tomador da viagem. É o comportamento que o sistema já tinha: quando a viagem tem tomador, ele é o pagador de todos os DTs.
Conforme a modalidade de pagamento da OT Quem a modalidade de cada OT indica: CIF, o remetente; FOB, o destinatário; CON, o expedidor (na falta, o remetente); RED, o recebedor (na falta, o destinatário); CLI, o tomador. OT sem modalidade informada é tratada como CIF.

O que muda no CT-e e na fatura

Com a opção Conforme a modalidade de pagamento da OT:

  • a fatura e o cálculo do ICMS e do CFOP passam a seguir o pagador indicado pela OT;
  • o tomador do CT-e continua sendo o tomador do serviço da viagem. O seletor não troca o tomador do documento fiscal. Ao marcar a opção, a própria tela lembra: "O tomador do CT-e continua sendo <nome do tomador>."
  • o contrato de frete continua sendo escolhido pelo tomador (e pelo grupo dele), como descrito acima.

Com a opção O tomador do serviço, nada muda em relação ao que o sistema já fazia.

Quando usar cada opção: um exemplo

Uma operação de um embarcador tem o contrato de frete cadastrado para o grupo do cliente final, mas as notas fiscais saem em nome de empresas diferentes dentro e fora desse grupo, e quem paga o frete é, em cada caso, o remetente ou o destinatário, conforme a modalidade de cada OT. Nessa operação:

  1. informe como Tomador do serviço uma pessoa do grupo, para que o contrato do grupo seja usado no cálculo;
  2. escolha Conforme a modalidade de pagamento da OT, para que o pagador do faturamento acompanhe cada OT.

Se, ao contrário, o tomador é quem paga o frete de todas as OTs da viagem, mantenha a opção padrão.

Agrupamento de OTs quando há tomador

No modo Agrupar OTs semelhantes no mesmo DT (veja Agrupamento de OTs na geração de DTs: os 3 modos), o sistema compara o cliente das OTs. Agora, quando a viagem tem tomador do serviço informado, essa comparação é feita com o tomador da viagem, e não mais entre os clientes das OTs:

  • OTs semelhantes (mesmos participantes, endereços e modalidade de pagamento) de clientes diferentes, mesmo de grupos diferentes, podem sair no mesmo DT. Antes, saía um DT por cliente.
  • O frete passa a ser calculado sobre o conjunto de notas do DT, como em qualquer agrupamento.
  • No modo Agrupamento manual, o campo Agrupamento de cada OT passa a ser o critério decisivo entre OTs semelhantes.
  • Com a opção Conforme a modalidade de pagamento da OT, OTs com modalidades diferentes não saem juntas, porque teriam pagadores diferentes.
  • Sem tomador informado, nada muda.

A mudança vale para os DTs que forem gerados a partir de agora. DTs já gerados não são alterados.

Alterando a opção numa viagem que já tem DTs

Trocar o pagador muda o resultado da geração, então o sistema trata como trocar o tomador: ao salvar, os DTs da viagem são cancelados e você gera novamente com a nova opção. Se algum DT da viagem já foi emitido, a alteração não é aceita. Salvar a viagem sem trocar a opção não cancela nada.

Viagens que já existiam

Viagens criadas antes desta mudança não têm a opção gravada e são lidas como O tomador do serviço: seguem se comportando como antes. Nada precisa ser ajustado.

Dúvidas frequentes

  • O seletor não aparece. Informe o Tomador do serviço (ele só aparece com tomador) e confira se você está em Operações > Viagens, não em Cargas.
  • Escolhi "Conforme a modalidade" e o CT-e saiu com o tomador da viagem. É o esperado: a opção decide o pagador, não o tomador do CT-e.
  • O frete saiu sem o contrato do grupo. Verifique a linha abaixo do tomador: se ela diz que a pessoa não tem grupo, só valem os contratos cadastrados para ela.

Dúvidas?

Fale com o administrador da sua operação ou com a equipe de suporte da Tecnovia.